PLURIS/PREFAHB REALIZA CURSO EM PORTO ALEGRE

ATENÇÃO, DIAS 25 E 26 DE JUNHO EM PORTO ALEGRE

GARANTA JÁ O SEU LUGAR NO CURSO :

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL:POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL.

A QUEM SE DESTINA O CURSO?
SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS de secretarias de habitação, Assistência Social; Planejamento e áreas afins. Vereadores, membros de Conselhos Municipais de Habitação; Habitação de Interesse Social e áreas afins, bem como Estudantes e profissionais que estejam interessados.

PALESTRANTES

LEONARDO PESSINA

Arquiteto urbanista formado em 1968, trabalhou no Centro Cooperativista Uruguaio como arquiteto de obras e coordenador da Equipe de Habitação durante dois períodos entre 1968 e 1977.Foi fundador da Fucvam, Federación Uruguaya de Cooperativas de “Vivienda por Ayuda Mutua” e conferencista no Bouwcentrum I.E., atual IHS na Holanda..No Brasil integrou o gabinete da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo ( 1989-1992).Atualmente coordena a Ong CAAP, Centro de Assessoria à Autogestão Popular que assessora à UNMP ( União Nacional por Moradia Popular desde 1988).Foi Conselheiro das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social entre 2006 e 2008.É consultor em política habitacional e urbana do Ministério das Cidades e de diversas prefeituras.Desde 2005 realizou varias capacitações e avaliações para o Centro Cooperativo Sueco na América Latina.Atualmente coordena a elaboração do PMHIS de Laguna, Santa Catarina.

RUBÉN DARÍO LUCAS
Arquiteto Urbanista; Mestre em Desenvolvimento Regional; Mestre em Política Social; Professor Adjunto da UCPEL na Escola de Engenharia e Arquitetura. Ministra as disciplinas: “Projeto de Pesquisa” e “Gráficas”; linha de pesquisa: “Habitação e Cidadania”. Trabalha com Habitação de Interesse Social desde 1976.

LUCIANO FARIAS MEGA
Sociólogo, Mestre em Política Social com Dissertação sobre o Programa Bolsa Família. Coordenador do Programa Bolsa Família em Santa Vitória do Palmar (2005 – 2006); Coordenador do Projeto Ruas de Lazer de Pelotas-RS (2004-2005). Atualmente é Sócio Diretor do Instituto Pluris.

DARLAN IRIBARREM
Engenheiro Civil, já atuou como executor e/ou gerenciador em mais de 500 unidades de Habitação de interesse Social. Atualmente Gerencia a PREFHAB.

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Período de realização:
25 e 26 DE Junho

Local:
City Hotel
Rua José Montaury, 20
Porto Alegre; Centro

Carga horária:
20 Horas

PROGRAMAÇÃO

Dia 25 de Junho (Quinta-Feira)

8h -9h30min
Abertura e apresentação
Coordenadores: Luciano Mega e Darlan Iribarrem
9h30min – 10h
Intervalo

10h – 12h
TEMÁTICA 1
HISTÓRICO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
Palestrante: Rubén Dário Lucas
Debatedor: Leonardo Pessina

TEMÁTICA 2
CONJUNTURA DA HABITAÇÃO NO BRASIL
Palestrante: Leonardo Pessina
Debatedor: Rubén Darío Lucas

14h – 15h30min
ATIVIDADE PRÁTICA
Coordenador: Luciano Mega

15h30min – 16h
Intervalo

16h – 18h
Continuação da Atividade prática

Dia 26 de Junho (Sexta-feira)

8h – 12h
TEMÁTICA 3
PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Palestrante: Leonardo Pessina
Debatedor: Rubén Darío Lucas

14h – 15h30min
TEMÁTICA 4
PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL E A QUESTÃO/HABITACIONAL
Palestrante: Leonardo Pessina
Debatedor: Rubén Darío Lucas


15h30min – 16h
Intervalo

16h – 17h30min
Debate sobre atividade prática

17h30 – 18h
Encerramento

Valor do curso:
R$ 350,00

Informações e inscrições:
(53) 3028-2007

E-mail:pcspluris@gmail.com

MSN:institutopluris@hotmail.com

Sites: http://www.institutopluris.blogspot.com/

http://www.prefhab.com.br/

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

PELOTAS; 1,2 E 3 DE ABRIL DE 2009
LOCAL: AUDITÓRIO DO MERCOSUL



ALGUNS TEMAS TRATADOS


IRREGULARIDADES URBANAS

-Morar na cidade "fora da lei" é não ter direito a cidade.
-Favelas resultantes de invasão.
-Loteamentos irregulares.
-Casas sem "habite-se".



REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


-Regularização Urbanística.
-Regularização Ambiental.
-Regularização Social.
-Regularização Jurídica.


MARCO JURÍDICO - Do direito a moradia e da função social da propriedade.

-Estatuto da cidade.
-Lei do Plano Diretor.
-Lei da Política Municipal da Habitação de Interesse Social.


INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL

-Diagnóstico e Projetos.
-Lei das ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social.
-Plano Diretor.
-Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).


POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO

-Situação habitacional no Brasil
-Modelo.
-Desigualdades.
-Planejamento Urbano.
-Estatuto da Cidade.
- A criação do Fórun Nacional de Reforma Urbana - FNRU
-A Criação do Ministério das Cidades.
-Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
-Déficit Habitacional no Brasil.
-Déficit Habitacional no Estado do Rio Grande do Sul.
-Moradia com Inclusão Social.
-Questão Habitacional / Política de Estado.
-Mobilização de recursos e Identificação da demanda.
-Programas Nacionais.
-Utilização do Plano Nacional de Habitação - PLANHAB.


PROGRAMA DE CRÉDITO SOLIDÁRIO


MINISTÉRIO DAS CIDADES => FDS => AGENTE FINANCEIRO (CEF) <= => AGENTE ORGANIZADOR, MUTUÁRIOS <= => ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR


-Associação de moradores.
-Mutirões.
-Oficinas.

HABITAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL

-HABITAÇÃO NO URUGUAI
-FUCVAM - Federación Uruguaya de Cooperativas de "Vivienda por ayuda mutua".


-HABITAÇÃO NO PARAGUAI


-HABITAÇÃO NO CHILE.



PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.


-Recursos do PAC para Habitação.
-Características.
-Como funciona.
-Critérios para priorização de projetos.
-Parametrôs verificados pela Caixa Econômica Federal.
-Habitação Rural.



IMAGENS DO CURSO

ATIVIVIDADES TEÓRICAS

SAÍDA DE CAMPO

SAIU EM www.zerohora.com

Pelo bom debate, por Marcos Rolim*

A administração pública no Brasil se fragiliza por muitas razões. A primeira delas é a corrupção endêmica um fenômeno que, a par de todas as denúncias, segue subestimado. A segunda é a colonização do Estado pelos partidos; processo que torna a ideia de interesse público uma miragem e dissemina a incompetência. Pode-se acrescentar muitas mazelas à lista, mas quero chamar a atenção para dois problemas crônicos: a ausência de diagnósticos amparados por evidências e a falta de monitoramento e avaliação das políticas públicas. No Brasil, os governantes comprometem nosso dinheiro em projetos formulados sem base científica (atuando por intuição, por oportunismo eleitoral e sendo dirigidos por demandas corporativas) e sem que seus resultados sejam minuciosamente escrutinados por organismos independentes. Por isso, não sabemos qual a efetividade dos programas e o que temos de informação sobre eles não é informação, é marketing. Com uma ou outra exceção como na saúde pública, por exemplo , esta tem sido a regra que produz o desperdício. O problema está ligado a uma matriz cultural e transcende as fronteiras político-ideológicas. Na hora de gastar mal o dinheiro do contribuinte, esquerda e direita são irmãs siamesas.

Não chegamos a este resultado ontem, é claro. Como disse Nelson Rodrigues, não se faz uma nação subdesenvolvida da noite para o dia; é preciso séculos. Neste amadurecimento histórico em direção ao lugar nenhum, o problema não é apenas do Estado. As tradições culturais mais fortes da brasilidade não manifestam pela ciência qualquer apreço e guardam da democracia uma razoável distância. Inimigas viscerais do humanismo e sempre próximas da violência, são estas tradições as que encontramos ancoradas no senso comum – lugar onde, aliás, o passado é sempre presente.

Tomem qualquer debate em curso e observem como as posições se alinham. Alguém apresenta uma proposta (por exemplo: privatizar presídios, monitorar presos eletronicamente, fechar escolas do MST, gratificar os professores por produtividade, cadastrar torcedores etc.). Defensores e opositores, então, esgrimam suas posições. O que são elas? Opiniões. Quem apresenta evidências? Quem faz cálculos? Quem discute os custos de oportunidade? Quem apresenta resultados de pesquisas? Quase ninguém. O debate, por isso mesmo, se transforma em um ritual no qual os envolvidos não se escutam. Nem poderiam, vez que as afirmações que fazem são metafísicas e seus argumentos têm improvável valor de troca.

A imprensa, aqui, poderia ser decisiva, exigindo dos governos que seus diagnósticos, programas e base de dados se tornem públicos; e que tudo o que se faz com o dinheiro público seja avaliado. Poderia, por exemplo, solicitar que o governo do Estado mostrasse seu programa de segurança pública. Os vendedores de ilusão, então, seriam identificados; os maus gestores demitidos, e aprenderíamos, todos, com nossos próprios erros. Utopia? Penso que não. “Civilização” é a palavra.
*Jornalista

MARIA DA GRAÇA SOUZA

A Camarada Graça, como gostamos de chamá-la necessita de nossa ajuda.
A história é trágica e envolve muitos companheiros valiosos. O trânsito assassino do Brasil tirou de nós o Camarada Osmar, para os que não o conhecem ele era do MTD, natural de Herval-RS, porém estava a alguns anos vivendo em Eldorado do Sul-RS, onde militava no MTD. Osmar faleceu quando sua moto se envolveu em um acidente com um caminhão em Porto Alegre.
Os atos fúnebres foram na cidade natal de Osmar. Quando voltavam para Pelotas, o carro (FIAT UNO) onde estavam a Graça e os companheiros Neilo, Gilce e Bete, Chocou-se frontalmente com um CLIO que cruzara para a faixa contrária após bater na traseira de outro carro que já evitara a batida em outro que freara bruscamente.
A companheira Bete, do MTD, que dirigia o carro faleceu devido ao acidente. Neilo quebrou os dois braços e uma perna e Gilce quebrou um pé.
A correria começou por volta das seis da tarde Sexta-feira, quando recebi a notícia, cheguei a Santa Casa de Pelotas juntamente com os parentes da Graça e aí começa o problema. Graça tem IPE (plano de saúdo do RS) por ser funcionária pública, mas nenhum traumatologista que atende-se pelo IPE foi encontrado em Pelotas. Se fosse internada pelo SUS a cirurgia seria feita, diziam, mas não teria um bom acompanhamento no pós operatório.
Bateu o desespero em todo mundo e era um liga e fala com este e aquele. Um inferno no qual principalmente seus filhos, irmãs e companheiros passavam. Colocaram ela em um quarto do SUS na Sexta-feira a noite e no Sábado as 15h ainda ninguém havia ido examiná-la. Estava a Camarada Graça depositada lá naquele leito. E os que a cercam correndo como uns loucos atrás de uma solução.
Segundo um médico, amigo nosso e da companheira Graça, uma fratura exposta como a de nossa Camarada deve ser operada em no máximo 6 horas e ela conseguiu ser operada mais de 30 horas após e vejam só, para isso acontecer, para ela ser operada, teve de ser particular.
MARIA DA GRAÇA SOUZA é professora da rede Estadual, já foi da rede municipal de Jaguarão-RS, ocupou entre outros cargos o de Coordenadora Adjunta da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, durante a Gestão Olívio Dutra; é membro do Conselho Estadual do CEPERS (o sindicato dos professores estaduais do RS) e atualmente é a Secretária de Educação de Jaguarão, onde está levando a cabo a Constituinte Escolar do município.
Além disso, Graça foi várias vezes dos diretórios nacionais e estaduais do PT e das coordenações da TM em nível municipal, estadual e nacional. Foi membro da Regional do PT onde sua atuação foi muito destacada.
A operação é muito cara e os procedimentos pós operatórios também. Por isso pedimos a ajuda dos Camaradas com o que puderem para cobrir os gastos de nossa companheira, camarada, amiga. Uma pessoa impar, daquelas que não se acha por atacado.
Aqueles que disporem de qualquer quantia e que podem usá-la para ajudar a Camarada Graça podem fazê-lo através da conta do Banco do Brasil, AG.: 0147-3; CONTA: 11242-9
Desde já agradecemos a todos.
SUA AJUDA È MUITO IMPORTANTE.

HOMENAGEM

PRIMEIRO DE MAIO

O dia é do trabalhador e não do trabalho como querem alguns. Os operários mortos que marcam este dia através de sua estúpida aniquilação não puderam saber o sentido e o significado para o mundo todo de seu sacrifício.
Ainda hoje os trabalhadores saem a luta pela sobrevivência, manutenção de seu emprego e de suas vidas. Ainda hoje á aqueles que lutam para simplesmente ser um trabalhador. Ainda hoje os trabalhadores morrem estupidamente.
No dia do trabalhador, nossa homenagem a nosso amigo OSMAR, do Herval, que nos deixou em mais um estúpido acidente de TRANSITO. Me desculpem todos , mas não consiguo dizer feliz dia do trabalhador.