LOCAL: AUDITÓRIO DO MERCOSUL
ALGUNS TEMAS TRATADOS
IRREGULARIDADES URBANAS
-Morar na cidade "fora da lei" é não ter direito a cidade.
-Favelas resultantes de invasão.
-Loteamentos irregulares.
-Casas sem "habite-se".
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-Regularização Urbanística.
-Regularização Ambiental.
-Regularização Social.
-Regularização Jurídica.
MARCO JURÍDICO - Do direito a moradia e da função social da propriedade.
-Estatuto da cidade.
-Lei do Plano Diretor.
-Lei da Política Municipal da Habitação de Interesse Social.
INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL
-Diagnóstico e Projetos.
-Lei das ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social.
-Plano Diretor.
-Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
-Situação habitacional no Brasil
-Modelo.
-Desigualdades.
-Planejamento Urbano.
-Estatuto da Cidade.
- A criação do Fórun Nacional de Reforma Urbana - FNRU
-A Criação do Ministério das Cidades.
-Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
-Déficit Habitacional no Brasil.
-Déficit Habitacional no Estado do Rio Grande do Sul.
-Moradia com Inclusão Social.
-Questão Habitacional / Política de Estado.
-Mobilização de recursos e Identificação da demanda.
-Programas Nacionais.
-Utilização do Plano Nacional de Habitação - PLANHAB.
PROGRAMA DE CRÉDITO SOLIDÁRIO
MINISTÉRIO DAS CIDADES => FDS => AGENTE FINANCEIRO (CEF) <= => AGENTE ORGANIZADOR, MUTUÁRIOS <= => ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
-Associação de moradores.
-Mutirões.
-Oficinas.
HABITAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL
-HABITAÇÃO NO URUGUAI
-FUCVAM - Federación Uruguaya de Cooperativas de "Vivienda por ayuda mutua".
-HABITAÇÃO NO PARAGUAI
-HABITAÇÃO NO CHILE.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
-Recursos do PAC para Habitação.
-Características.
-Como funciona.
-Critérios para priorização de projetos.
-Parametrôs verificados pela Caixa Econômica Federal.
-Habitação Rural.
IMAGENS DO CURSO
ATIVIVIDADES TEÓRICAS
SAÍDA DE CAMPO
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